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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:50
Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos
restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:15
Jurista vê erro na interpretação de teorias estrangeiras
Constituição de 1988 importou e interpretou de maneira equivocada teorias estrangeiras, gerando um caos interpretativo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:55
Saques e inflação após chuvas
Em meio ao caos provocado pelas chuvas no estado de Santa Catarina, a cidade de Itajaí, uma das
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18
Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado
meio ambiente equilibrado, sob pena de restar instalado o caos social.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:55
Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:20
Pelo líder, pelo povo e pela pátria
autoritário, pois é exatamente nesse ambiente de caos que superstições, mentiras e crendices encontram caminho fértil.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:31
Juiz determina que Seplan não contingencie verbas da Saúde
, colaborando para o caos, diariamente veiculado na imprensa, como o desabastecimento dos hospitais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:30
Vigilante acidentado em moto ganha indenização por danos morais e materiais
encontram os empregados da categoria, com prazos para entrega e diante do caos no trânsito nas grandes cidades, cabe à empresa o dever de reparar
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35
A crise do sistema carcerário brasileiro
exista uma política penitenciária nacional esta não tem sido aplicada, o que também tem colaborado para o caos carcerário
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Apoiadores Publicado em 24 de Março de 2020 - 13:01
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:18
IMPEACHMENT OU PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO?
País. A incredibilidade institucional se agravaria, ao ponto do caos social e negação da própria democracia
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
Caos e Cibercultura (mestrado em Ciência da Informação) junto à UNESP de Marilia. Membro Pesquisador
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:48
Execução Fiscal. IPTU. Artigo 123 do CTN
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:49
Execução fiscal. Taxa de limpeza pública. Exercício de 2001. IPTU
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:48
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:47
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades empresárias deixavam de recolher tributos anteriormente retidos como o IPI ou Imposto de Renda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse